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Instituições básicas do processo penal
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Este estudo comparativo explora as instituições básicas do processo penal no Bangladesh, Hungria, Irão e Vietname. Ao examinar as fontes legais, as fases processuais e os princípios fundamentais do sistema de justiça penal de cada país, o livro destaca tanto as raízes históricas como as reformas modernas nestas diversas jurisdições. O quadro do Bangladesh reflecte as heranças coloniais e os desafios em evolução, como a independência judicial e a dupla criminalização. O sistema codificado da Hungria realça a presunção de inocência, os direitos a um julgamento justo e a divisão das funções processuais. O processo penal do Irão combina a jurisprudência islâmica com leis estatutárias, dando ênfase ao processo justo e à proteção contra a tortura. O sistema inquisitorial do Vietname incorpora elementos socialistas e contraditórios, com uma estrutura clara de investigação, acusação e julgamento. A obra oferece uma perspetiva comparativa matizada, ajudando os académicos e os profissionais a compreender como as tradições jurídicas e os desenvolvimentos contemporâneos moldam o processo penal nas diferentes culturas jurídicas.
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