A experiência constitucional de Cádis

Ao longo de todo o ano de 1823, a Assembleia Constituinte do Rio deJaneiro ferveu com os debates a respeito da formação política do novoimpério que nascia em solo brasileiro. Em pauta, a tentativa de seencontrar na saída liberal e constitucional que pudesse inserir umnovo Estado, o império brasileiro, em meio ao complexo jogos dasnações. Abalada por revoluções, guerras e pelaiminente sensação de novos tempos, a Europa servia de modelo para quea jovem nação latino-americana pudesse afirmar-se soberana. NapoleãoBonaparte horrorizava países com invasões e guerras. E foi assim que a Espanha, como tentativa de resistir à invasão francesa, em 1812,promulgou uma Constituição avançada, que influenciaria não apenasoutros estados europeus, mas também as jovens nações americanas quesurgiam ao longo das primeiras décadas do século XIX. Era aConstituição de Cádis, a Pepa, como diziam os revolucionáriosespanhóis. Chamada de Pepa, apelido de Josefa, porque havia sidoaprovada no dia 19 de março, dia de São José.Promulgado em Cádis, o texto constitucional foi uma dasprimeiras tentativas de se pensar em estado liberal após a RevoluçãoFrancesa. Assim estavam presentes na Constituição conceitos como asoberania popular (tirando o poder do rei), a separação dos poderes ea inviolabilidade dos deputados durante o exercício do seu mandato.Neste livro, organizado pelas historiadoras brasileiras Márcia Berbele Cecília Helena de Salles Oliveira, os avanços e a influência mundial da Constituição de Cádis são discutidos por especialistasbrasileiros, portugueses e espanhóis e mostram sua influência política e sua importância até os dias de hoje.